MP recorre de decisão que inocenta acusados pela cratera do Metrô de SP; acidente completa 10 anos

Justiça inocentou os 14 acusados no ano passado. Sete pessoas morreram no desmoronamento ocorrido na tarde de 12 de janeiro de 2007.

O Ministério Público (MP) de São Paulo recorreu da decisão da Justiça de inocentar os 14 acusados pela cratera do Metrô. O acidente nas obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela, que deixou sete mortos, completa dez anos nesta quinta-feira (12) sem ninguém ter sido condenado.

Entre os réus estavam funcionários do Metrô, do Consórcio Via Amarela (formado pelas empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez) e de empresas que projetaram a obra.

A decisão que inocentou os 14 acusados foi dada em maio do ano passado. A juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal, considerou estar provado que os réus não concorreram para a infração penal. O Ministério Público defendeu na denúncia que os funcionários foram negligentes.

O caso foi parar no Tribunal de Justiça, que em novembro manteve a decisão da primeira instância. No mês seguinte o MP entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não se pronunciou.

Cratera

A maior tragédia da história do Metrô paulistano aconteceu na tarde de 12 de janeiro de 2007, uma sexta-feira. Minutos antes do desmoronamento, que aconteceu por volta das 14h, 25 funcionários abandonaram às pressas o canteiro de obras do Metrô.

As paredes cederam e em apenas 1 minuto e 50 segundos o desabamento fez o buraco atingir 80 metros de diâmetro e 38 metros de profundidade.

Uma das primeiras vítimas a serem tragadas pelo buraco foi o motorista da obra Francisco Sabino Torres, de 48 anos. Em seguida, foi engolida a Rua Capri. Três vítimas da cratera do Metrô estavam na lotação que passava pela via: o motorista Reinaldo Aparecido Leite, de 40 anos; o cobrador Wescley Adriano da Silva, de 22; e um passageiro, o funcionário público Marcio Rodrigues Alambert, de 31.

Os outros mortos foram a aposentada Abigail Rossi de Azevedo, de 75 anos; o office-boy Cícero Augustino da Silva, de 58; e a bacharel em direito Valéria Alves Marmit, de 37. Os três caminhavam na calçada da Capri, usada como acesso dos operários ao túnel em perfuração.

O GPS do micro-ônibus indicava que ele estava 28 metros abaixo dos entulhos. O veículo ficou reduzido a um bloco de sucata com 60 centímetros de altura. A primeira vítima foi retirada pelos bombeiros no quarto dia de buscas. O último corpo foi encontrado no 13º dia.

Perícia

Após 19 meses de investigação, o Instituto de Criminalística (IC), da Polícia Técnico-Científica, concluiu o laudo sobre as causas do acidente e apontou que problemas de execução da obra provocaram a queda das paredes do túnel.

A denúncia do MP cita que foram detectados problemas no túnel no mês anterior à tragédia e, na véspera, a decisão dos responsáveis pela obra foi por instalar tirantes (estruturas de reforço). A obra prosseguiu, porém, sem a instalação dessas estruturas.

A promotora Eliane Passarelli, que representou a denúncia, afirmou em 2011 que houve imprudência, imperícia, falha humana e técnica. O processo questionou a qualidade do material usado e a negligência quanto às medidas preventivas e as falhas na análise do solo.

A juíza de primeira instância afirmou na decisão que inocentou os réus que as provas evidenciaram que o acidente provavelmente aconteceria mesmo com a instalação dos tirantes. Disse ainda que não houve indício do acidente e que os responsáveis tomavam os cuidados necessários.

“Ora, os acusados não tinham como prever o acidente, em razão de todas as circunstâncias apuradas. A execução do projeto de obra estava dentro da normalidade, todas as equipes acompanhavam cuidadosamente cada passo da execução e não apontaram qualquer situação que indicasse a possibilidade de um acidente”, disse a juíza.

g1

12/01/2017

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